Termos do serviço

1. Informação Geral
2. Acesso e Aceitação
3. Correta Utilização do Website
4. Propriedade Intelectual e Industrial e Nome de Domínio


1. Informação Geral
O Website www.criativosol.com é um sítio na Internet por meio do qual a Criativo procede a venda dos seus serviços.
A Criativo Soluções Digitais é uma Agência de Marketing Digital com sede na Rua Mariano Coelho 7, 2º Esquerdo, código postal 2900-486 Setúbal, Portugal e é Propriedade de Osiel Ribeiro Felizardo, portador do Número de Identificação Fiscal 246743417, com atividade como ENI.
Através do Website, sujeito aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização (aqui designado “Termos e Condições”), o Utilizador poderá analisar os tipos de  serviços aí disponibilizados (aqui designado “Serviços”), adquirindo-os por meio de Contrato de Prestação de Serviços.
Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado.
O Website contém textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens e outros tipos de informação (aqui designado "Conteúdo") que podem estar sujeitos a direitos de autor.

2. Acesso e Aceitação
O acesso e o uso das funcionalidades do Website encontram-se sujeitos aos Termos e Condições, bem como a quaisquer leis e regulamentos, nacionais ou comunitários, aplicáveis. A Criativo Soluções Digitais recomenda que o Utilizador leia atentamente os presentes Termos e Condições. Caso não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes Termos e Condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o Website. Se estiver a utilizar o Website em nome de outrem ou em nome de uma instituição, confirma que aquele que está a representar também concorda com os Termos e Condições, comprometendo-se a cumpri-los.
Os Termos e Condições aqui presentes poderão ser alterados, modificados, ampliados ou atualizados pela Criativo, em qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer Serviços, assim como Conteúdos que se apresentem e/ou se disponibilizem no Website, ficarão também sujeitos aos presentes Termos e Condições, com efeitos a partir da data da sua utilização. Recomendamos que o Utilizador consulte o Website de forma periódica, a fim de se manter atualizado relativamente a quaisquer alterações e atualizações.
A Criativo Soluções Digitais reserva-se o direito de suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Website ou a determinadas áreas ou funcionalidades disponíveis no mesmo, designadamente por razões de manutenção. A Criativo Soluções Digitais não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao Website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A Criativo Soluções Digitais não garante que o acesso ao Website não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.
A Criativo Soluções Digitais reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir o Conteúdo e Funcionalidades do Website.

3. Correta Utilização do Website
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Website, bem como dos Conteúdos e Serviços que nele sejam comercializados, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento. O Utilizador deverá abster-se de:

A. Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Website e/ou do Conteúdo com fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.

B. Introduzir ou difundir na rede programas, vírus ou qualquer outro dispositivo que cause ou seja suscetível de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Website ou de terceiros.

C. Copiar, reproduzir, recompilar, desmontar, realizar atividades de engenharia reversa, distribuir, publicar, mostrar, executar, modificar, importar, realizar trabalhos derivados, transmitir ou explorar partes do Website, excetuando (I) a importação de conteúdo do Website e/ou fazer uma cópia para seu uso pessoal não lucrativo e (II) a partilha de Conteúdos, sempre e quando o Utilizador reconheça todos os direitos de autor inerentes ao Website e respetivo Conteúdo.
O Utilizador garante que as atividades que desenvolva no uso ou acesso ao Website em nenhum caso resultarão ofensivas para o bom nome e imagem comercial da Criativo Soluções Digitais ou de pessoas ou entidades a esta associadas, para outros utilizadores do Website e Plataforma ou terceiros.

4. Propriedade Intelectual e Industrial e Nome de Domínio
A Criativo Soluções Digitais é titular do domínio www.criativosol.com. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos pelo seu registo.
A navegação ou aquisição de um Serviço, não confere ao Utilizador nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre a propriedade intelectual ou industrial dos Serviços disponibilizados pela Criativo Soluções Digitais, nem do Conteúdo do Website.
Concretamente, não é permitido revender, realizar deep-links, utilizar, copiar, monitorizar (por exemplo, spider, scrape), mostrar, fazer download, guardar ou reproduzir o conteúdo, a informação, o software para qualquer atividade comercial, sem autorização prévia e por escrito da Criativo Soluções Digitais.
Não obstante, o Utilizador poderá (I) visualizar o Conteúdo do Website e inclusivamente imprimir, copiar e armazenar estes elementos no disco rígido do seu PC ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal, bem como (II) partilhar conteúdos publicados, desde que respeitados todos os direitos de autor, propriedade intelectual e outros associados (caso em que, salvo indicação expressa em contrário, também os deep-links se devem considerar autorizados).
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